UE considera ilegais as indemnizações de jogadores de futebol que rescindem sem justa causa

by pedromgabriel

3 Comments

  1. Então agora é só um tubarão assobiar e os jogadores saem dos clubes que os formaram assim sem mais nem menos?

  2. sirbojackhorseman on

    Uma nota: a decisão do CJEU não é vinculativa, uma vez que a decisão final será do tribunal Belga.

    Quanto ao caso, acaba por ser interessante. Se um jogador rescindir, a Fifa diz que o clube que o contratar também é obrigado a pagar. Isso não limita o próprio jogador, que tendo uma divida para pagar, não consegue arranjar clube? Foi o que aconteceu com o Lassana Diarra.

    Acima de tudo, o que diz é que o ónus parte do clube em provar que existem consequências nessa rescisão (desportivas, financeiras, etc.), e não apenas exigir dinheiro por uma rescisão.

    Além disso, quando o clube rescinde unilateralmente com o jogador, o valor da indemnização vai sempre ser adaptado com o novo salário do jogador, de forma a não receber um dupla compensação. Isso não acontece se for o jogador a rescindir (jogador e novo clube têm de pagar), e parece-me que é esse o maior problema.

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